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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 17:00
CNJ aposenta compulsoriamente magistrado
O magistrado mostrou-se manifestamente negligente no cumprimento dos deveres do cargo, procedeu de forma incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 02 de Junho de 2020 - 11:09
Quando o servidor se aposenta compulsoriamente?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 15:45
CNJ aposenta juiz que repassou informações sigilosas
Ele é acusado de ter recebido cópias de documentos sigilosos de inquérito do Superior Tribunal de Justiça e os repassadoa advogados
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 19:00
CNJ aposenta desembargador acusado de receber propina em processos
Desembargador rateou R$ 350 mil com dois magistrados do tribunal e advogados que trabalhavam no processo, por meio de precatórios pagos indevidamente
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 13:00
CNJ aposenta magistrado que não denunciou exploração sexual
O plenário seguiu o voto divergente do conselheiro Gilberto Martins
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 13:33
TJ aposenta compulsoriamente juiz acusado de agredir companheira
O magistrado alegou que agiu após ter sido agredido pela companheira. O fato aconteceu em via pública e o juiz, aparentemente embriagado, continuou tal conduta na presença de autoridade policial, utilizando sua função como ferramenta de intimidação
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2006 - 17:50
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 17:45
CNJ aposenta compulsoriamente ministro do STJ e desembargador do TRF 2
O caso foi relatado pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, que considerou as condutas dos magistrados incompatíveis com as funções exercidas.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 12:05
OAB apoia proposta de ministra Cármen Lúcia de fixação de mandato no STF
Hoje, o cargo de ministro do STF é vitalício e ele só se aposenta compulsoriamente aos 70 anos.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 12:30
Aposentadoria espontânea não afeta estabilidade sindical
O dirigente sindical que se aposenta espontaneamente e continua trabalhando continua a usufruir da estabilidade sindical e, portanto, não pode ser dispensado.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Maio de 2014 - 15:20
VIVA! Até que enfim uma boa notícia vinda do STF: Joaquim Barbosa se aposenta no próximo mês, diz presidente do Senado
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, 59, anunciou nesta quinta-feira (29) que vai se aposentar no próximo mês, segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 12:45
TJ mantém pensão a mulher que, doente, não mais consegue trabalhar
A agravante tentou retornar ao mercado de trabalho porém, doença fez com que aposenta-se com apenas um salário mínimo mensal
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2015 - 09:41
Demissão sem justa causa não altera plano de saúde obtido com aposentadoria
Quem se aposenta e continua trabalhando na mesma empresa, mesmo que depois venha a ser demitido sem
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 09:44
Proposta de Reforma da Previdência Social dificulta acesso à aposentadoria especial
54 anos, na especial ele se aposenta ainda mais cedo sem precisar qual seria essa idade média.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 10:37
Prescrição: viúva de ex-empregado da CEF ganha auxílio-alimentação
Como o direito à complementação de aposentadoria nasce quando o empregado se aposenta, o prazo para
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 09:01
TST nega direito à indenização a empregados da extinta Lloyd
A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) manteve a decisão da Segunda Turma do TST, que negou a dois aposentados da extinta Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro, o direito ao recebimento da indenização pelo tempo de serviço anterior à opção pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 12:35
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 10:10
Peluso: deixar STF durante julgamento do mensalão é ?fato inexorável da vida?
Ministro deixa o Supremo sem se lamentar por não ficar até o fim do julgamento do mensalão
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 09:13
Governo brasileiro planeja unificar as regras de aposentadoria para homem e para mulher
Plano prevê padronização de homens e mulheres e setores público e privado em uma transição ao longo de 20 ou 30 anos
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 10:05